Caso Soninha Francine

Ressentemente, recebi em meu e-mail o Manisfesto Contra a atitude, mafiosa e antidemocrática, da Câmara Municipal de São Paulo, em relação à entrevista da - até então - vereadora Soninha, em que esta dá sua opinião sobre os métodos políticos de alguns vereadores.

Deixo bem claro que não estou fazendo campanha política de ninguém no meu blog, mas acho que esse fato é importante para reflexão sobre a nossa política e o conceito de democracia de verdade.

Segue a baixo o manifesto:

Manifesto de solidariedade à Soninha, pela coragem de criticar a atuação da Câmara Paulistana

Nós, cidadãos e cidadãs que ainda acreditamos que a ética e a transparência são essenciais à política e à democracia, repudiamos veementemente os atos de hostilidade contra a vereadora e candidata do PPS à Prefeitura de São Paulo, Soninha Francine, e consideramos inadimissível qualquer tentativa de intimidação ou ameaça de punição pelo simples fato de manifestar o seu pensamento e as suas opiniões.

Estamos todos solidários à vereadora Soninha neste momento, pela coragem de jogar luz sobre a obscuridade da Câmara Municipal de São Paulo - e pelo desprendimento de abrir mão de uma possível reeeleição como vereadora para entrar em uma campanha majoritária e influenciar decisivamente nos rumos do debate político e programático da cidade.
Quando Soninha afirmou na sabatina do jornal "O Estado de S. Paulo" que os vereadores paulistanos fazem acertos de todos os tipos e diferentes nuances, mais ou menos republicanas, para a aprovação de projetos na Câmara, foi como se riscasse um fósforo sobre um barril de pólvora.

A grande maioria dos vereadores simplesmente não admite que algum de seus pares questione as práticas e métodos próprios do parlamento paulistano. Quase como o "código de honra" da máfia, que manda exterminar quem se opõe às regras do crime organizado, alguns vereadores pedem a cabeça de quem ousa questionar o modus operandi das negociações realizadas na Câmara Municipal.

Não é segredo para ninguém que os projetos de lei - seja de iniciativa do Executivo ou dos vereadores - só entram em pauta após acordo entre os líderes partidários. Como se chega a esses acordos é o grande tabu - que a imprensa não aprofunda e que Soninha vem apontando desde o seu primeiro ano de mandato, sem grande repercussão.

Agora que é candidata à Prefeitura, as mesmas declarações ganham um enfoque diferenciado. Mas a nossa indignação é a mesma de Soninha contra essa prática dos vereadores paulistanos - que, em vez de pedirem a apuração das acusações e o esclarecimento das suspeitas, querem a punição da acusadora. Muito singular este senso de justiça e transparência.

Porém, São Paulo reivindica um novo parâmetro ético para qualificar o debate e dignificar a nossa representação política. Assim, a postura de Soninha deixa de ter apenas um caráter partidário para se transformar em um clamor de todos aqueles que amam esta cidade e desejam resgatar os sonhos e a esperança de uma sociedade mais digna, justa e humana.

Roberto Freire, presidente nacional do PPS; João Batista de Andrade, cineasta e ex-secretário estadual da Cultura; Paulo Baia, professor do Departamento de Economia da PUC; Sérgio Salomão Shecaira, professor titular de Direito Penal da USP; Alberto Aggio, historiador e professor livre-docente da Unesp; Marco Antonio Villa, professor da Universidade Federal de São Carlos; Clarice Herzog, publicitária; Arrigo Barnabé, músico; Cláudio Kahns, cineasta; Ana de Hollanda, cantora e compositora; Gunnar Carioba, administrador; Tereza Vitale, coordenadora nacional de Mulheres do PPS; Hercídia Mara Facuri Coelho, pró-reitora acadêmica da Universidade de Franca; Luís Mir, historiador; Dina Lida Kinoshita, doutora em física da USP e membro da Cátedra UNESCO de Educação para a Paz, Direitos Humanos, Democracia e Tolerância; Giovanni Menegoz, tradutor; Tibério Canuto, jornalista; Eliete Negreiros, cantora e pesquisadora de música popular brasileira; Silvano Tarantelli, jornalista; Wanderlei Silva, diretor do Polo de Cinema e Video do DF; Diógenes Botelho, jornalista; Arnaldo Jardim, deputado federal; Davi Zaia, deputado e presidente estadual do PPS de São Paulo; Carlos Fernandes, presidente municipal do PPS de São Paulo; Nelson Teixeira, secretário-geral do PPS de São Paulo; Moacir Longo, presidente de honra do PPS; Maurício Huertas, jornalista e coordenador do Movimento Vergonha Nunca Mais, pela Ética na Política.

IMPORTANTE: A participação é aberta a qualquer cidadão. Estão listadas acima apenas as assinaturas iniciais do documento. A íntegra dos nomes dos apoiadores será atualizada e divulgada no decorrer dos dias. Para aderir ao manifesto, envie um e-mail para: vergonha@uol.com.br

Por que razão a práxis liberal não fincou raízes no processo de constituição do Brasil moderno, urbano e industrial? (especialmente para Lidiana)

A modernização liberal no Brasil aconteceu através de uma política de mudança economicamente orientada. A transição do Brasil para o liberalismo foi feita de forma autoritária e reformista, não levando em conta o atraso do país no que seria a essência do liberalismo clássico, pois a principal preocupação do Estado era a de alcançar os países desenvolvidos, mesmo que esse “vôo pelo desenvolvimento” não fizesse parte da realidade brasileira. A liberdade social constituída no papel como um ato jurídico não se constitui sem que aja acesso a terra e à cidadania. A tentativa de salto do país atrasado para uma economia pós-capitalista foi o caminho percorrido para tentar chegar a uma realidade falsa, idealizada pela elite intelectual.
A preocupação da elite em continuar a ocupar o espaço na classe dominante no Brasil era constante, motivo que levou a classe a impulsionar a construção do Brasil moderno liberal. Uma oligarquia interessada em continuar controlando, medindo e regulando a sociedade, protegendo seus valores tradicionalistas.
Não houve a mudança social necessária para uma reorganizar a sociedade brasileira para se adequar ao liberalismo. A revolução passiva no Brasil conviveu com o escravismo e o Estado adiou a reforma social para usá-la a favor da modernização, pois o atraso colabora com os interesses da elite através dos valores colonialistas e do trabalho baseado na relação escravista. O conservadorismo e a modernização seguiam de mãos em favor de manter tudo em seu “devido lugar”.
A ideologia liberal era o discurso que justificava a nova constituição de papel, constituída por um governo central e autoritário, à sombra da ideologia liberal de uma pequena elite. Os intelectuais representavam a elite que precisava “salvar a nação”, trazendo seus modelos de progresso desconexos à realidade do país. Nessa atmosfera nasce a sociologia, a fim de orientar a elite à “inventar uma nação”. O pensamento político brasileiro buscava progresso e prestígio através da industrialização, do nacionalismo e do autoritarismo. Porém era deixado para trás a formação do cidadão que existia como se não pertencesse ao mesmo país da elite cujo, os olhos estavam sempre nos acontecimentos da Europa, e como se existissem dois “Brasis” diferentes – o da elite e o do povo.
Continuava o pensamento oligárquico da política brasileira e o povo não participava das mudanças que partiam do alto e para o alto, e sim padecia com as conseqüências acarretadas pela despreocupação das classes dominantes em incluir o povo na participação das mudanças do país. Desta forma as classes altas continuaram no poder e o liberalismo foi conciliado com a realidade patrimônialista burocrática, gerando classes subalternas domesticadas no clientelismo.
Segundo Raymundo Faoro*, “todos os países que sofreram modernização expulsaram para que o desenvolvimento se irradiasse ao povo, a elite, a classe dirigente, a burocracia coletivista”. Porém no Brasil a modernidade emerge de mãos dadas com as autocracias não sendo capaz de se desenvolver com movimentos próprios. Certamente o liberalismo não se estabeleceu no Brasil por ser uma sociedade antiliberal, com uma estrutura social atrasada. O Brasil moderno foi constituído em conseqüência de fatos históricos que pediam a modernização do Brasil, porém a criação do estado nacional tinha como base o trabalho escravo e a segregação cultural dos pobres. Desta forma a não formação dos cidadãos para a modernização é decorrente do descaso das classes dominantes para com as classes exploradas fato que tem claramente causas de origem colonial e escravista, uma vez que os trabalhadores eram vistos praticamente como “seres exóticos”.
O industrialismo não trouxe o liberalismo econômico. Ele foi gerado no Brasil em meio à decisão autoritária do Estado. Não por meio da cidadania, caminho não percorrido pelo Brasil, fato que provavelmente resultou em não se enraizar a práxis liberal do Brasil moderno.